ABOLICIONISMO NO BRASIL

O INÍCIO DA HISTÓRIA DOS AFRICANOS AQUI NO BRASIL E O ABOLICIONISMO

 

Acadêmica: Luzimar Luzia Ribeiro Donda

Professor: Adelto Felipe

Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI

Curso/Habilitação (HID-0187) - História

20/11/2011

 

 

RESUMO

Os portugueses ocuparam o litoral oeste do continente africano guiados pela esperança de encontrar ouro. O relacionamento com a população nativa era razoavelmente pacífico, tanto que os europeus chegavam a casar com mulheres africanas. Mas registros apontam que por volta de 1470 o comércio de escravos oriundos da África tinha se tornado o maior produto de exploração vindo do continente. No século XV Portugal e algumas outras regiões da Europa eram os principais destinos para a mão de obra escrava apreendida no continente africano. Foi a colonização no Novo Mundo que mudou a rota do mercado consumidor de escravos e fez com que o comércio fosse praticado em grande escala. Os escravos capturados na África eram ser prisioneiros de guerra, condenados por roubo, assassinato, feitiçaria ou adultério, indivíduos penhorados como garantia de pagamento de dívidas, raptos em pequenas vilas ou mesmo troca de um membro da comunidade por alimentos. Desde os primeiros registros de compras de escravos feitos em terras brasileiras até a extinção do tráfico negreiro, em 1850, calcula-se que tenham entrado no Brasil algo em torno de quatro milhões de escravos africanos. Mas como o comércio no Atlântico não se restringia ao Brasil, a estimativa é que o comércio de escravos por essa via tenha movimentado cerca de 11,5 milhões de indivíduos vendidos como mercadorias. Com a revolução industrial na Inglaterra com intuito de expandir seu mercado consumidor, começou uma campanha contra o tráfico negreiro Lei Eusébio de Queirós, que acabou desencadeando o processo de abolição dos negros, primeiro com a Lei do Ventre livre, depois a Lei do Sexagenário terminando com a Lei Áurea em 13 de maio de 1888.

 

Palavras-chaves: portugueses- escravos- ingleses- abolição.

1-INTRODUÇÃO

1.1-Origem dos Escravos Africanos

Inicialmente, os portugueses ocuparam o litoral oeste do continente africano guiados pela esperança de encontrar ouro. O relacionamento com a população nativa era razoavelmente pacífico, tanto que os europeus chegavam a casar com mulheres africanas. Mas registros apontam que por volta de 1470 o comércio de escravos oriundos da África tinha se tornado o maior produto de exploração vindo do continente.

No século XV Portugal e algumas outras regiões da Europa eram os principais destinos para a mão de obra escrava apreendida no continente africano. Foi a colonização no Novo Mundo que mudou a rota do mercado consumidor de escravos e fez com que o comércio fosse praticado em grande escala.

Os escravos capturados na África eram provenientes de várias situações:

• poderiam ser prisioneiros de guerra;
• punição para indivíduos condenados por roubo, assassinato, feitiçaria ou adultério;
• indivíduos penhorados como garantia de pagamento de dívidas;
• raptos em pequenas vilas ou mesmo troca de um membro da comunidade por alimentos;

A maior parte dos escravos vindos da África Centro-Ocidental era fornecida por chefes políticos ou mercadores, os portugueses trocavam algum produto pelos negros capturados. Desde os primeiros registros de compras de escravos feitos em terras brasileiras até a extinção do tráfico negreiro, em 1850, calcula-se que tenham entrado no Brasil algo em torno de quatro milhões de escravos africanos. Mas como o comércio no Atlântico não se restringia ao Brasil, a estimativa é que o comércio de escravos por essa via tenha movimentado cerca de 11,5 milhões de indivíduos vendidos como mercadorias. Os africanos que vieram para o Brasil a partir de 1530 pertenciam a grupos diferentes: sudaneses, bantos, iorubas, malês, entre outros.

Esses grupos viviam em várias regiões da África, onde hoje existem países como Angola, Congo, Moçambique, Costa do Marfim, Nigéria, Benin, Gana.

Quando chegaram ao Brasil, viveram inicialmente no Nordeste, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e com o passar do tempo se espalharam por todo território brasileiro.

2-DESENVOLVIMENTO

“[...] E o negro da África, que chegou aqui nas piores condições, adaptou-se para não perder aquilo que distingue os homens dos animais, que é sua cultura, e a impôs como uma marca definitiva da cultura brasileira. O negro trouxe da África palavras, atitudes, costumes, religiões, música, que, juntamente com a cultura dos portugueses, a dos índios e a dos tantos outros povos que migraram depois para o Brasil, criaram essa coisa tão peculiar, [...] que é ser brasileiro.” Isabel Lustosa 1998.

2.1-Inglaterra e a intensa capanha contra o tráfico negreiro

Em 1.807 a Inglaterra querendo atrair o capital do tráfico negreiro para a industrialização. Começou uma intensa campanha contra o tráfico. Mesmo assim o trafico era realizado. Os ingleses então começam a  perseguir os navios negreiros até dentro das águas e dos portos brasileiros, o que deu origem a vários atritos diplomáticos entre o governo imperial e o britânico. Finalmente, em 4 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei da Extinção do Tráfico Negreiro, mais conhecida como Lei Eusébio de Queirós. Esse processo durou 43 anos, fazendo com que fosse  estimulado o tráfico interprovincial: para saldar suas dívidas com especuladores e traficantes, os senhores dos decadentes engenhos do Nordeste e do Recôncavo Baiano passaram a vender, a preços elevados, suas peças (escravos) para as prósperas lavouras do vale do Paraíba e outras zonas cafeeiras. Forçados pela escassez e encarecimento do trabalhador escravo, vários cafeicultores paulistas começaram a trazer colonos europeus para suas fazendas, dando início a imigração.

2.2- Varias leis abolicionistas: do Ventre Livre, Sexagenário e Áurea

A Lei do Ventre Livre tinha por objetivo principal possibilitar a transição, lenta e gradual, no Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre. Vale lembrar que o Brasil, desde meados do século XIX, vinha sofrendo fortes pressões da Inglaterra para abolir a escravidão. Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo.

A Lei do Sexagenário, Mesmo sendo uma lei de pouco efeito prático, já que libertava escravos, que por sua idade tinham uma força de trabalho pouco valiosa, a Lei dos Sexagenários provocou grande resistência dos senhores de escravos e de seus representantes na Assembleia Nacional. Visto que a maioria desses escravos trabalhava para grandes fazendeiros de café. A Lei nº 3270 foi aprovada em 1885, passando de 60 para 65 anos.  Apartir desse ponto todos os escravos acima de 65 anos seriam libertos.
Finalmente, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, regente do trono (por motivo de viagem do imperador, seu pai), assinou a Lei Áurea, que libertou os últimos 720 mil escravos existentes no país (5% da população). Grande número desses escravos, aliás, já se havia rebelado, recusando-se a trabalhar sem remuneração ou fugindo de seus proprietários. Os fazendeiros do vale do Paraíba, únicos a votar contra a aprovação da lei no Parlamento, pois eram os mais prejudicados, passaram para o Partido Republicano. Eles tinham a esperança de que o novo regime lhes indenizaria as perdas sofridas.

2.3- A Cultura afro-brasileira

A Cultura afro-brasileira é resultado do desenvolvimento da cultura africana no Brasil, incluindo as influências recebidas das culturas portuguesa e indígena que se manifestam em diversas expressões como, por exemplo, a música, a religião e a culinária. Os estados do Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul foram os mais influenciados, tanto pela quantidade de escravos recebidos como pela migração interna dos escravos, em virtude do fim do ciclo da cana-de-açúcar na região Nordeste.

Os grupos étnicos conhecidos como “comunidades remanescentes de quilombos”, “quilombolas”, “comunidades negras rurais” são constituídos pelos descendentes dos escravos negros que, no processo de resistência à escravidão, originaram grupos sociais que ocupam um território comum e compartilham características culturais até os dias de hoje. Os quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também a conquista de terras por meio de heranças, doações, pagamento por serviços prestados ao Estado, a compra e ainda a simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição. O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre que se deu por essas variadas formas. O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia.

2.4-Estados que apresentam comunidades quilombolas no Brasil.

Existem comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Pernambuco é também um estado que se destaca pela história de resistência à escravidão na formação de quilombos. Foi em uma região situada na então Capitania de Pernambuco que, entre o final do século XVI e início do século XVII, o famoso quilombo de Palmares que teve como principal líder Zumbi. Posteriormente, já no século XIX, essa província foi palco da formação do quilombo de Catucá, dessa vez em região localizada na Zona da Mata próxima à capital.
 A luta dos quilombolas do estado de Pernambuco conta com a forte presença de lideranças femininas. Em Conceição das Crioulas e Onze Negras, foram mulheres que inicialmente se articularam para dar voz às reivindicações das comunidades.

3-Conclusão

Leia a história de uma descendente de africanos:

“Dizem que sou afro – etiqueta para todos ou tudo o que é parecido com algo ou alguém da África. Euro é etiqueta para semelhanças européias. E outros continentes, que etiquetas recebem?

Afro tem em todos os países. Por exemplo, existem os afro-brasileiros, os afro-americanos, os afro-cubanos, os afro-franceses [...]. Enfim, é o seguinte: afro vem de se ter uma origem africana.

Desde a época em que minhas pernas ficaram compridas e meu peito parecia um balão que se enchia, fui aprendendo que trago dentro de mim um pouco do que meus pais e avós e bisavós, trisavós, tataravós e ... – depois eu não sei mais como se chama – foram. É assim: para nascer é preciso duas origens, ou seja, o lado da mãe e o lado do pai. Cada um traz um monte de origens. O lado do pai traz as origens da parte de seu pai e as da parte de sua mãe. O lado da mãe, por sua vez, também carrega a parte de seu pai e a parte de sua mãe. Todo mundo nasce carregado de origens.

E, se é assim, então quantas origens carrego dentro de mim? Quantas sementes?

Mas a origem africana está na cara. E também no coração. Ser africano é diferente de ser italiano ou francês. A África não é um país, mas um continente com muitos países, e cada qual com etnias diferentes. Então, em quantos lugares da África eu tenho origens? [...] A África é uma lembrança que vibram várias cores eletrizantes: parecem somar um calor como o do sol com uma força que vem de dentro da terra.

Heloisa Pires Lima. Histórias da Preta. São Paulo: Compainha das Letrinhas. 2006.

REFERÊNCIAS

blogspot.com.br/2009/09/inglaterra-e-o-trafico-de-escravos.html

infoescola.com/historia-do-brasil/lei-aurea/

Isabel Lustosa. Histórias dos escravos. São Paulo: Compainha das Letrinhas, 1998. Coleção Memória e História.

KLONOVICZ, Jó. História do Brasil Imperial. Centro Universitário Leonardo da Vinci-: Indaial, grupo UNIASSELVI, 2010

LIMA, Heloisa Pires. Histórias da Preta. São Paulo: Compainha das Letrinhas. 2006.

wikipedia.org/wiki/Lei_dos_Sexagenários

suapesquisa.com/historiadobrasil/lei_ventre_livre.htm