segunda-feira, 27 de abril de 2015

HISTÓRIA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL

A HISTÓRIA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
Pensar globalmente, agir localmente”.

Acadêmica: Luzimar Luzia Ribeiro

Professor: Adelto Felipe

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Curso/Habilitação (HID - 0187) - História

___/____/2013

RESUMO


Em 1970, houve o início da discussão sobre política ambiental no Brasil, impulsionada por pressões externas, pois, o pai estava preocupado com o desenvolvimento industrial, mas, sem nenhuma preocupação com impacto que esse crescimento provocaria no meio ambiente, com essa atitude impossibilitando a sustentabilidade do país. A partir desse ponto a discussão sobre sustentabilidade se espalhou por diversos setores da sociedade. Tornando a educação ambiental não só modismo, mas algo incontestável para continuidade da vida.Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo, capital da Suécia,  com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras. Começado um intenso trabalho para a mudança de hábitos e conceitos sobre a poluição do meio ambiente, visto que até então, os recursos da natureza eram considerável inesgotável, pelos países mais preocupados com o crescimento econômico. A partir da Conferência começa-se pensar em custo ambiental real como: secagem de rios, lagos, efeito estufa, causando um alerta mundial.
Palavras-chaves: sustentabilidade- custo ambiental- mudança de hábitos e conceitos.




1-INTRODUÇÃO

A década de 1960 pode ser considerada um período de mobilização, a década de 1970 marcou a construção de uma nova fase no mundo, em que a responsabilidade pela sustentabilidade disseminou-se entre diversos atores sociais. Esse foi o período em que a educação ambiental foi delineada e várias organizações ambientais e “partidos verdes” foram formados pelo mundo. No entanto, mesmo diante dos problemas econômicos e energéticos mundiais, muitos empresários, sindicatos, partidos políticos, entre outros, ainda consideravam o movimento ambientalista um fenômeno de moda e de revolta idealista, sustentado por uma elite de ricos “fora de propósito” (PHILIPPI Jr. et al., 2004)
A partir da conferência de Estocolmo, capital da Suécia, começou a se preocupar com os impactos ambientais que o crescimento tanto populacional como econômico provocaria no meio ambiente.  
Na conferência do Eco-92 que ocorreu no Rio buscaram-se meios que permitissem o desenvolvimento socioeconômico aliado à conservação da natureza. Ficou amadurecido o conceito de desenvolvimento sustentável, ajudando a popularizar as questões ambientais no Brasil e em diversos países, conscientizando as nações ricas a ajudarem os países em desenvolvimento na implementação de uma economia sustentável.
Em 1997, em Kyoto, no Japão, houve um acordo internacional no âmbito de estar estabilizando a emissão de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera e assim freando o aquecimento global e seus possíveis impactos. Sugerindo a fabricação e o emprego do biodiesel e do álcool como algumas das maneiras mais eficazes para reduzir a poluição atmosférica, por gás carbônico, enxofre, metano e outros gases formadores do efeito estufa, responsável pelo superaquecimento do planeta.
O biodiesel emite 98% menos gás carbônico (CO2) que o petróleo. O produto não é tóxico e é cem vezes mais biodegradável que o diesel fóssil, derivado do óleo cru. Além disso, sua combustão não exala fumaça preta nem odores fortes.
Levando em consideração que o óleo de cozinha usado é utilizado na fabricação de biodiesel, não basta apenas dizer às pessoas que o óleo pode ser reciclado, se não for conscientizado sobre os benefícios dessa atitude com relação ao meio ambiente. Pelo simples hábito, algumas pessoas jogam o óleo fora, pela pia da cozinha, esse óleo vai parar no nosso esgoto, que além de entupir as tubulações, polui de forma arrasadora a água e o solo. Podendo ser poluído um milhão de litros de água com apenas um litro de óleo, sem dizer que também polui o solo, deixando impossibilitado de produzir qualquer tipo de vegetação ou alimento.
A reciclagem do óleo de cozinha tem inúmeras utilidades, como a produção de biodiesel para motores a diesel, produção de sabão, detergente e ração animal, podendo ser fonte de renda para comunidades carentes e reduzindo os impactos ambientais. Em Cianorte já existe a empresa de reciclagem de óleo, Bioóleo Brasil, desde 2002, que o utiliza na fabricação de biodiesel, e existe também os Eco-ponto, responsáveis pela destinação adequada desse resíduo.
A escola é um local que se preocupa com o conhecimento, e acredita que através do conhecimento é capaz de modificar atitudes e conceitos, que estão fazendo mal ao meio ambiente, contaminando a água o solo e o ar. Temos que cuidar para que essa água, esse solo e o ar, sejam apropriados não só para os que vivem nela como para os que vivem dela.
Devido ao tema ser de suma importância para a continuidade da vida dos seres vivos, pois ninguém consegue sobreviver sem a água, solo e ar. Esse trabalho vem para esclarecer que não basta só saber, mas, que devemos ser atuantes no que achamos ser o correto a fazer, que no caso é fazer a destinação e reutilização do óleo usado de forma a preservar o meio ambiente.

2-ESTOCOLMO, SUÉCIA, A CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE O AMBIENTE HUMANO

Durante séculos, o crescimento econômico decorrente da Revolução Industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados, uma vez que o meio ambiente era visto como acessório do desenvolvimento, e não como parte intrínseca dele. Assim, apesar da poluição e dos impactos ambientais do desenvolvimento desordenado ser visíveis, eram ignorados sob o pretexto de que os ganhos e benefícios do crescimento econômico e do progresso os justificavam como um “mal necessário” (GOLDENBERG & BARBOSA, 2004).
Por volta de 1970, a crise ambiental não mais passava despercebida. Um movimento significativo havia surgido no cenário mundial e a evolução dos estudos científicos comprovava cada vez mais a existência de vários problemas ambientais que poderiam comprometer a vida no planeta. Se a década de 1960 pode ser considerada como o período de mobilização, a década de 1970 marcou a construção de uma nova fase no mundo, em que a responsabilidade pela sustentabilidade disseminou-se entre diversos atores sociais. Esse foi o período em que a educação ambiental foi delineada e várias organizações ambientais e “partidos verdes” foram formados pelo mundo. No entanto, mesmo diante dos problemas econômicos e energéticos mundiais, muitos empresários, sindicatos, partidos políticos, entre outros, ainda consideravam o movimento ambientalista um fenômeno de moda e de revolta idealista, sustentado por uma elite de ricos “fora de propósito” (PHILIPPI Jr. et al., 2004)
Em 1972, foi realizada a Conferência de Estocolmo  com o objetivo de conscientizar a sociedade a melhorar a relação com o meio ambiente e assim atender as necessidades da população presente sem comprometer as gerações futuras.
A conferência das Nações Unidas que aconteceu na capital da Suécia, Estocolmo, foi a primeira atitude mundial a tentar preservar o meio ambiente.
Naquela época acreditava-se que o meio ambiente era uma fonte inesgotável e a relação homem com a natureza era desigual. De um lado os seres humanos gananciosos tentando satisfazer seus desejos de conforto e consumo; do outro, a natureza com toda a sua riqueza e exuberância, sendo a fonte principal para as ações dos homens.
O que torna isso um problema é o desenvolvimento sem limite realizado pelo homem em prol de seus objetivos, gerando prejuízos para o meio ambiente.
Com a conferência de Estocolmo, esse pensamento foi modificado e problemas como seca de rios e lagos, ilhas de calor e efeito da inversão térmica, causou alerta mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu então lançar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente.
A reação dos países foi diversa. Os Estados Unidos da América foi o primeiro a se dispor a reduzir a poluição na natureza. Decidiram reduzir por um tempo com as atividades industriais. O país contou com a liderança do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Neste instituto foram feitos estudos sobres às condições da natureza, denominado de desenvolvimento zero“.
Países subdesenvolvidos não aprovaram as decisões de reduzir as atividades industriais, pelo fato de terem a base econômica focada na industrialização. Surgiu então, o “Desenvolvimento a qualquer custo defendido pelas nações subdesenvolvidas.
Foram abordados diversos temas na conferência de Estocolmo. Estavam presentes nas discussões mais de 400 instituições governamentais e não governamentais e teve participação de 113 países.
Essa conferência foi de extrema importância para controlar o uso dos recursos naturais pelo homem, e lembrar que grande parte destes recursos além de não serem renováveis, quando removidos da natureza em grandes quantidades, deixa uma lacuna, ás vezes irreversível, cujas consequências virão e serão sentidas nas gerações futuras.


3-INÍCIO DA DISCUSSÃO DO TEMA MEIO AMBIENTE NO BRASIL

O reconhecimento da importância dos recursos ambientais brasileiros remonta ao período do descobrimento, quando em carta datada de 1º de maio de 1500, enviada ao Rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha relata as belezas naturais e o patrimônio existentes neste país.
Até a década de 50, não havia no Brasil uma preocupação com os aspectos ambientais, limitando-se aos aspectos relacionados com o saneamento, a conservação e a preservação do patrimônio natural, histórico e artístico, e à solução de problemas provocados por secas e enchentes.
Entre 1930 a 1950 foi um período caracterizado pela industrialização com base na substituição de importações. Nesse período o país foi dotado de instrumentos legais e de órgãos públicos que refletiam as áreas de interesse da época e que, de alguma forma, estavam relacionados à área do meio ambiente, tais como: o Código de Águas - Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934; o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS); o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS); a Patrulha Costeira e o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP).
As medidas de conservação e preservação do patrimônio natural, histórico e artístico mais significativo, no período acima referido, foram: a criação de parques nacionais e de florestas protegidas nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste; o estabelecimento de normas de proteção dos animais; a promulgação dos códigos de floresta, de águas e de minas; a organização do patrimônio histórico e artístico; a disposição sobre a proteção de depósitos fossilíferos (animais e vegetais), e a criação, em 1948, da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza.
No Brasil, o debate sobre as questões ambientais teve início na década de 1960, motivado pelo crescimento da população urbana, pelo aumento do consumo interno e pelos indicativos de que os recursos naturais eram “de fato” escassos, tornando preeminente a necessidade de protegê-los (RODRIGUES, 2002).
Na década de 60, o Governo brasileiro se compromete com a conservação e a preservação do meio ambiente, efetivadas por meio de sua participação em convenções e reuniões internacionais, como por exemplo, a Conferência Internacional promovida pela UNESCO, em 1968, sobre a Utilização Racional e a Conservação dos Recursos da Biosfera. Nessa ocasião foram definidas as bases para a criação de um programa internacional dedicado ao Homem e à Biosfera (MAB - Man and Biosphere), que foi efetivamente criado em 1970. O Brasil, como membro das Nações Unidas, também assinou acordos, pactos e termos de responsabilidade entre países, no âmbito da Declaração de Soberania dos Recursos Naturais.
A década de 70 foi marcada pelo agravamento dos problemas ambientais, e, conseqüentemente, pela maior conscientização desses problemas em todo o mundo.
No período de 21 a 27 de agosto de 1971, foi realizado, em Brasília, o I Simpósio sobre Poluição Ambiental, por iniciativa da Comissão Especial sobre Poluição Ambiental da Câmara dos Deputados. Deste Simpósio participaram pesquisadores e técnicos do País e do exterior, com o objetivo de colher subsídios para um estudo global do problema da poluição ambiental no Brasil.
No entanto, somente após a participação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, Suécia, é que medidas efetivas foram tomadas com relação ao meio ambiente no Brasil. Participaram do evento representantes de aproximadamente 113 nações, 90% dos quais pertenciam ao grupo dos países em desenvolvimento. Nessa época, apenas 16 deles possuíam entidades de proteção ambiental. Os delegados dos países em desenvolvimento, liderados pela delegação brasileira, defendiam seu direito às oportunidades de crescimento econômico a qualquer custo. Ao final, foi proclamada, como forma ideal de planejamento ambiental, aquela que associasse a prudência ecológica às ações pró-desenvolvimento, isto é, o Eco Desenvolvimento.
Esses países conseguiram ainda aprovar a declaração de que o subdesenvolvimento é uma das mais freqüentes causas da poluição no mundo atual, devendo, portanto, o controle da poluição ambiental ser considerado um subprograma de desenvolvimento, e a ação conjunta de todos os governos e organismos supranacionais convergir para a erradicação da miséria no mundo.
Nessa Conferência foram aprovados 25 princípios fundamentais que orientam as ações internacionais na área ambiental, tais como: a valorização do homem dentro do ambiente como ser que o transforma, mas que depende dele para sobreviver, e que o homem é o ser mais importante do mundo, pois promove o progresso social, cria riquezas e desenvolve a ciência e a tecnologia.
Ainda na década de 70, foi criada a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, pelo Decreto nº 73.030, de 30 de outubro de 1973, que se propôs a discutir junto à opinião pública a questão ambiental, fazendo com que as pessoas se preocupassem mais com o meio ambiente e evitassem atitudes predatórias. No entanto, a SEMA não contava com nenhum poder policial para atuar na defesa do meio ambiente.
Várias medidas legais foram tomadas posteriormente com o objetivo de preservar e conservar os recursos ambientais e de controlar as diversas formas de poluição. A SEMA dedicou-se a defender dois grandes objetivos: estar atenta à poluição, principalmente a de caráter industrial, mais visível, e proteger a natureza.
Em 1968, tem início na Europa um movimento que se preocupava com os problemas ambientais nos seus países e no mundo, denominado Clube de Roma. Seus participantes – especialistas de várias áreas do conhecimento humano – reuniram-se em Roma para discutir a crise daquele momento e as crises futuras da humanidade.
Em 1972, o Clube de Roma publicou o seu relatório The Limits of Growth (Os limites do Crescimento), que alertava para o fato de que a humanidade teria, obrigatoriamente, um limite de crescimento com o modelo econômico então praticado, baseado no consumo exacerbado e altamente concentrado em poucas nações. Poucos meses depois realizou-se em Estocolmo, Suécia, a Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano, de onde saiu um documento intitulado "Declaração sobre o Ambiente Humano". A Declaração reconhece a importância da Educação Ambiental como o elemento crítico para o combate à crise ambiental no mundo, enfatizando a premência de o homem reordenar suas prioridades.
Em 1977, a UNESCO-PNUMA ("aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social), promoveu a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, que influenciou a adoção dessa disciplina nas universidades brasileiras.
O Governo Federal, por intermédio da SEMA, instituiu em 1981 a Política Nacional do Meio Ambiente, pela qual foi criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e instituído o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. Por esse Cadastro foram definidos os instrumentos para a implementação da Política Nacional, dentre os quais o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA). Foi criado, também, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que tem poderes regulamentadores e estabelece padrões de meio ambiente.
A SEMA propôs o que seria de fato a primeira lei ambiental, no País, destinada à proteção da natureza: a Lei nº 6.902, de 1981 – ano-chave em relação ao meio ambiente brasileiro.
Destaca-se a criação das seguintes unidades de conservação pelo governo federal: parques nacionais, reservas biológicas, reservas ecológicas, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e áreas de relevante interesse ecológico. Nos estados e municípios a preocupação centrou-se na proteção de mananciais e cinturões verdes em torno de zonas industriais.
Em 1985, apenas 1,49% da área total do País são ocupadas por unidades de conservação.
A Constituição de 5 de outubro de 1988 foi um passo decisivo para a formulação da nossa política ambiental. Pela primeira vez na história de uma nação, uma constituição dedicou um capítulo inteiro ao meio ambiente, dividindo entre o governo e a sociedade a responsabilidade pela sua preservação e conservação.
A partir daí, foi criado o programa Nossa Natureza, que estabeleceu diretrizes para a execução de uma política ampla de proteção ambiental.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA foi criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Superintendência da Borracha - SUDHEVEA; Superintendência da Pesca – SUDEPE, e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República – SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental, responsável por formular, coordenar, executar e fazer executar a Política Nacional do Meio Ambiente e da preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis.
Realizou-se no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 nações. A Rio -92 teve como principais objetivos:
·  Identificar estratégias regionais e globais para ações referentes às principais questões ambientais;
·  Examinar a situação ambiental do mundo e as mudanças ocorridas depois da Conferência de Estocolmo;
·  Examinar estratégias de promoção de desenvolvimento sustentado e de eliminação da pobreza nos países em desenvolvimento.
·  Contudo, a sociedade que vinha se organizando nas últimas décadas pressionava as autoridades brasileiras pela proteção ao meio ambiente.
·  Essas, preocupadas com a repercussão internacional das teses discutidas na Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, determinaram, em 16 outubro de 1992, a criação do Ministério do Meio Ambiente - MMA, órgão de hierarquia superior, com o objetivo de estruturar a política do meio ambiente no Brasil.
A política ambiental brasileira se desenvolveu, motivada pelas pressões externas e, de forma tardia em relação às demais políticas setoriais que, por sua vez, privilegiaram o crescimento industrial, sem qualquer preocupação com desenvolvimento integrado e sustentável do País. Em consequência disso e do modelo de controle ambiental baseado no emprego de instrumentos de comando e controle, a experiência brasileira, embora considerada adiantada em relação a outros países em desenvolvimento tem apresentado poucos resultados no controle da qualidade ambiental.
“A política ambiental pode ser definida como o conjunto de normas e instrumentos que visam reduzir os impactos negativos da ação do homem sobre o meio ambiente.” (LUSTOSA &YOUNG, 2002).

4-ECO-92

As bases para a Eco-92 foram lançadas em 1972, quando a ONU organizou sua primeira conferência ambiental, em Estocolmo, e em 1987, quando o relatório "Nosso Futuro Comum", das Nações Unidas, lançou o conceito de desenvolvimento sustentável.
A Eco 92  foi realizada de 3 de junho a 14 de junho de 1992, na cidade do Rio de Janeiro. Oficialmente era referida como Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), e, popularmente, como Rio 92.
O objetivo da conferência era a busca de meios que permitisse o desenvolvimento socioeconômico aliado à conservação da natureza. Ficou amadurecido o conceito de desenvolvimento sustentável, a Eco 92 ajudou a popularizar as questões ambientais no Brasil e em diversos países, conscientizando as nações ricas a ajudarem os países em desenvolvimento na implementação de uma economia sustentável.
A Eco 92 foi responsável por estruturar uma responsabilidade comum sobre o planeta, principalmente por parte das nações desenvolvidas, gerando uma mudança de percepção perante à complexidade das questões ambientais por parte dos governos e da opinião pública.
Na época da Eco 92, líderes de quase todos os países do mundo reuniram-se para discutir condições e medidas para diminuir a degradação do meio ambiental em nível global para as futuras gerações, sobretudo, por meio do desenvolvimento sustentável.
Ficou nítida a necessidade de se planejar para as sociedades a possibilidade da gestão de uma economia sustentável através de um modelo econômico menos consumista e equilibrado com as necessidades ambientais.
Além da reunião e representação dos chefes de estado, as ONG´s ambientalistas realizaram um encontro extra-oficial no Aterro do Flamengo. Durante o período de realização da Eco 92, o então presidente da república, Fernando Collor de Mello, transferiu, provisoriamente, a capital federal de Brasília para o Rio de Janeiro, cidade que recebeu reforço de segurança das forças armadas.
A Eco 92 gerou importantes documentos como a “Carta da Terra”; “Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento”, “Agenda 21”, “Declaração de Princípios sobre florestas” e as convenções da biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas.
Muitas das convenções e acordos gerados pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, não foram efetivas e muito menos implementadas pelos países signatários. A respeito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), dos 175 países que assinaram durante a Eco 92, somente 168 confirmaram a possibilidade de obedecê-la.

RESULTADOS DA ECO- 92

 Convenção da biodiversidade, estabelece metas para preservação da diversidade biológica e para a exploração sustentável do patrimônio genético, sem prejudicar ou impedir o desenvolvimento de cada país
Convenção do clima: estabelece estratégias de combate ao efeito estufa. A convenção deu origem ao Protocolo de Kyoto, pelo qual as nações ricas devem reduzir suas emissões de gases que causam o aquecimento anormal da Terra.
Declaração de princípios sobre florestas: garante aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento
 Agenda 21: conjunto de 2.500 recomendações sobre como atingir o desenvolvimento sustentável, incluindo determinações que prevêem a ajuda de nações ricas a países pobres.
O Brasil criou a Agenda 21 Nacional no objetivo de selecionar as áreas ambientais mais urgentes no trato ambiental. Foram seis áreas selecionadas: Infra-estrutura e Integração Regional; Cidades Sustentáveis; Agricultura Sustentável; Gestão de Recursos Naturais; Redução das Desigualdades Sociais; C&T e Desenvolvimento Sustentável.


AGENDA 21 NACIONAL
Após negociações marcadas por diferenças de opinião entre o Primeiro e o Terceiro mundos, a reunião produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações para implantar a sustentabilidade.
A inovação trazida por essa agenda foi colocar em primeira ordem o que geralmente costumava ficar sempre em último lugar quando o assunto era desenvolvimento: o meio ambiente. Até então, todas as políticas de desenvolvimento visavam sempre o crescimento econômico legando ao último lugar a preocupação com o futuro ambiental do planeta, isso quando ainda se atribuía alguma preocupação a este assunto.
A partir de então, 179 países assumiram o compromisso de contribuir para a preservação do meio ambiente.
Composta por quarenta capítulos, a Agenda 21 é um instrumento de planejamento participativo onde se admite de forma explícita a responsabilidade dos governos em impulsionar programas e projetos ambientais através de políticas que visam a justiça social e a preservação do meio ambiente. Entretanto, a Agenda pode (e deve) ser implementada tanto pelos governos quanto pela sociedade, concretizando o lema da ECO92: pensar globalmente, agir localmente”.
A implementação local da Agenda 21 (Agenda 21 local, citada no capítulo 28 da Agenda 21 global) se baseia no princípio de que as mudanças não podem ser realizadas somente “de baixo para cima”, como uma imposição. Isso porque as pessoas tendem a se preocupar apenas com as mudanças que afetam diretamente suas vidas e estejam ligadas diretamente as suas necessidades. Além do que, é também, uma forma de agilizar o processo, uma vez que, uma população envolvida passará a exigir mais de seus governantes.

5- PROTOCÓLO DE KIOTO

Esse Protocolo tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.
Diante da efetivação do Protocolo de Kyoto, metas de redução de gases foram implantadas, algo em torno de 5,2% entre os anos de 2008 e 2012. Os gases citados no acordo são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos perfluorados e hexafluoreto de enxofre. Estes últimos três são eliminados principalmente por indústrias.
A emissão destes poluentes deve ocorrer em vários setores econômicos e ambientais. Os países devem colaborar entre si para atingirem as metas. O protocolo sugere ações comuns como, por exemplo:
- Aumento no uso de fontes de energias limpas, biodiesel, energia eólica, biomassa e solar;
- Proteção de florestas e outras áreas verdes;
- Otimização de sistemas de energia e transporte, visando o consumo nacional;
- Diminuir das emissões de metano, presentes em sistemas de depósito de lixo orgânico.
- Definição de regras para a emissão dos créditos de carbono (certificados emitidos quando há a redução da emissão de gases poluentes)
O Protocolo de Kyoto foi implantado de forma efetiva em 1997, na cidade japonesa de Kyoto, nome que deu origem ao protocolo. Na reunião, oitenta e quatro países se dispuseram a aderir ao protocolo e o assinaram, dessa forma, comprometeram-se a implantar medidas com intuito de diminuir a emissão de gases.
Os especialistas em clima e meio ambiente esperam que o sucesso do Protocolo de Kyoto possa diminuir a temperatura global entre 1,5 e 5,8 graus Celsius até o final do século XXI. Desta forma, o ser humano poderá evitar as catástrofes climáticas de alta intensidade que estão previstas para o futuro.
As metas de redução de gases não são homogêneas a todos os países, colocando níveis diferenciados de redução para os 38 países que mais emitem gases, o protocolo prevê ainda a diminuição da emissão de gases dos países que compõe a União Europeia em 8%, já os Estados Unidos em 7% e Japão em 6%. Países em franco desenvolvimento como Brasil, México, Argentina, Índia e, principalmente, China, não receberam metas de redução, pelo menos momentaneamente.
O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

AS ETAPAS DO PROTOCOLO DE KYOTO

Em 1988, ocorreu na cidade canadense de Toronto a primeira reunião com líderes de países e classe científica para discutir sobre as mudanças climáticas, na reunião foi dito que as mudanças climáticas têm impacto superado somente por uma guerra nuclear. A partir dessa data foram sucessivos anos com elevadas temperaturas, jamais atingidas desde que iniciou o registro.
Em 1990, surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), primeiro mecanismo de caráter científico, tendo como intenção alertar o mundo sobre o aquecimento do planeta, além disso, ficou constatado que alterações climáticas são principalmente provocadas por CO2 (dióxido de carbono) emitidos pela queima de combustíveis fósseis.
Em 1992, as discussões foram realizadas na Eco-92, que contou com a participação de mais de 160 líderes de Estado que assinaram a Convenção Marco Sobre Mudanças Climáticas.
Na reunião, metas para que os países industrializados permanecessem no ano de 2000 com os mesmos índices de emissão do ano de 1990 foram estabelecidas. Nesse contexto, as discussões levaram à conclusão de que todos os países, independentemente de seu tamanho, devem ter sua responsabilidade de conservação e preservação das condições climáticas.
Em 1995, foi divulgado o segundo informe do IPCC declarando que as mudanças climáticas já davam sinais claros, isso proveniente das ações antrópicas sobre o clima. As declarações atingiram diretamente os grupos de atividades petrolíferas, que rebateram a classe científica alegando que eles estavam precipitados e que não havia motivo para maiores preocupações nessa questão.
No ano de 1997, foi assinado o Protocolo de Kyoto, essa convenção serviu para firmar o compromisso, por parte dos países do norte (desenvolvidos), em reduzir a emissão de gases. No entanto, não são concretos os meios pelos quais serão colocadas em prática as medidas de redução e se realmente todos envolvidos irão aderir.
Em 2004 ocorreu uma reunião na Argentina que fez aumentar a pressão para que se estabelecessem metas de redução na emissão de gases por parte dos países em desenvolvimento até 2012.
O ano que marcou o início efetivo do Protocolo de Kyoto foi 2005, vigorando a partir do mês de fevereiro. Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, cresceu a possibilidade do carbono se tornar moeda de troca. O mercado de créditos de carbono pode aumentar muito, pois países que assinaram o Protocolo podem comprar e vender créditos de carbono.
Na verdade, o comércio de carbono já existe há algum tempo, a bolsa de Chicago, por exemplo, já negociava os créditos de carbono ao valor de 1,8 dólares por tonelada, já os programas com consentimento do Protocolo de Kyoto conseguem comercializar carbono com valores de 5 a 6 dólares a tonelada.

MAPA DO PROTOCOLO DE KIOTO EM 2005

Os países representados em vermelho não ratificaram o protocolo;
Os países em verde ratificaram o protocolo. Os países em amarelo ratificaram, mas, ainda não cumpriram o protocolo. Os países eram cinza não assumiram nenhuma posição no protocolo.
Observação: Os Estados Unidos da América negaram-se a ratificar o Protocolo de Kyoto, de acordo com a alegação, do presidente George W. Bush, de que os compromissos acarretados pelo tratado interfeririam negativamente na economia norte-americana. A Casa Branca também questiona o consenso científico de que os poluentes emitidos pelo homem causem a elevação da temperatura da Terra. Mesmo os Estados Unidos não assinando o tratado, alguns municípios e estados dos Estados Unidos, começaram a pesquisar maneiras de reduzir a emissão de gases tóxicos.
Esta é a lista da diferença das emissões de gases CFC (encontrado em aerossol e refrigeração) entre 1990 à 2004 dos principais poluidores segundo a ONU.
País
Diferença entre as emissões
de CFC (1990-2004)
Objetivo da União Europeia
para 2012
Obrigação do Tratado
2008-2012
-17%
-21%
-8%
+27%
Não assinado
-6%
+49%
-15%
-8%
+16%
Não assinado
Não assinado
-0.8%
0%
-8%
+27%
-25%
-10%
+28%
-13%
-8%
+6.5%
Não assinado
-6%
-14%
-15.5%
-8%
-51%
+57%
-8%
Outros 15 países da UE
-0.8%
Não assinado
-8%

Diante das evidências a respeito das mudanças climáticas, alguns países decidiram estabelecer medidas para diminuir o uso de substâncias geradoras de poluição no mundo no chamado Protocolo de Kyoto. Os acordos buscados por esse protocolo têm sido dificultados, entre outros, pelo seguinte fator:
- A conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável para a habitalibidade da Terra não são alvo das atenções mundiais.
-A ideia de que os danos ambientais de determinado local afetam toda humanidade tem sido divulgada somente nos países atrasados.
- A biodiversidade tem sido discutida pelos mais diferentes setores da sociedade mundial, mas as práticas do conservacionismo são limitadas aos países emergentes.
- O choque de interesses entre as ações de proteção ambiental e as metas de desenvolvimento econômico dos países industrializados têm sido um impasse para os objetivos serem alcançados.

Fonte: profhumbertoalves.blogspot....

6-BIODIESEL

Com a possibilidade real das reservas de petróleo se esgotarem em algumas décadas, surge a necessidade de se desenvolver novas alternativas para a fabricação de combustíveis. Sendo assim, o biodiesel, juntamente com outras fontes renováveis, torna-se uma opção eficaz e menos agressiva ao meio ambiente.
O Protocolo de Kyoto das Nações Unidas sugeriu a fabricação e o emprego do biodiesel e do álcool como algumas das maneiras mais eficazes para reduzir a poluição atmosférica, por gás carbônico, enxofre, metano e outros gases formadores do efeito estufa, responsável pelo superaquecimento do planeta.
O biodiesel emite 98% menos gás carbônico (CO²) o que o petróleo. O produto não é tóxico e é cem vezes mais biodegradável que o diesel fóssil, derivado do óleo cru. Além disso, sua combustão não exala fumaça preta nem odores fortes.
O Protocolo de Kyoto teve como principal objetivo, a implantação de medidas, com intuito de diminuir a emissão de gases. Uma das alternativas para diminuírem a emissão de gases tóxicos que afetam a camada de Ozônio e em consequência o desequilíbrio do clima, foi o incentivo a combustíveis alternativos e mais biodegradáveis, como é o caso do biodiesel.
O biodiesel é um combustível renovável, pois é produzido a partir de fontes vegetais (soja, mamona, dendê, girassol, entre outros), um combustível totalmente limpo, orgânico e renovável.
A tecnologia de fabricação do biodiesel está em desenvolvimento avançado no Brasil. A Petrobrás possui esta tecnologia e o combustível orgânico já está sendo utilizado em alguns veículos em nosso país. Acredita-se que, para o futuro, este combustível possa, aos poucos, substituir nos veículos os combustíveis fósseis. Será um grande avanço em busca da diminuição da poluição do ar.

Vantagens do biodiesel:

- A queima do biodiesel gera baixos índices de poluição, não colaborando para o aquecimento global.
- Gera emprego e renda no campo, diminuindo o êxodo rural.
- Trata-se de uma fonte de energia renovável, dependendo da plantação de grãos oleaginosos no campo.
- Deixa as economias dos países menos dependentes dos produtores de petróleo.
- Produzido em larga escala e com uso de tecnologias, o custo de produção pode ser mais baixo do que os derivados de petróleo.
Com a atual mistura de 5% de biodiesel no diesel comercializado no Brasil, os motores que funcionam com ela emitem menos 57% de gases poluentes. Com 10% do combustível misturados (B10), a redução de hidrocarbonetos pode chegar a 10%, o que representa 12.500 toneladas a menos na atmosfera. A redução pode ser de até 20% quando a mistura chegar a 20%, o que corresponde a 25.000 toneladas a menos. 
Nas emissões de CO² a relação é de menos 8% emitidos com 10% de mistura e 12% a menos com 20%. Estes percentuais significam, respectivamente, evitar a emissão de 65 mil toneladas de monóxido de carbono por ano ou até 100 mil toneladas do gás no mesmo período.

Desvantagens do biodiesel

- Se o consumo mundial for em larga escala, serão necessárias plantações em grandes áreas agrícolas. Em países que não fiscalizam adequadamente seus recursos florestais, poderemos ter um alto grau de desmatamento de florestas para dar espaço para a plantação de grãos. Ou seja, diminuição das reservas florestais do nosso planeta.
- Com o uso de grãos para a produção do biodiesel, poderemos ter o aumento no preço dos produtos derivados deste tipo de matéria-prima ou que utilizam eles em alguma fase de produção. Exemplos: leite de soja, óleos, carne, rações para animais, ovos entre outros.

POSSIBILIDADES PARA QUE ESSAS DESVANTAGENS DO CONSUMO DO BIODIESEL SEJAM AMENIZADAS.

- A fabricação de biodiesel, através de óleo de cozinha usado, podendo ser de origem animal ou vegetal.

A reciclagem do óleo de cozinha tem inúmeras utilidades, como a produção de biodiesel para motores a diesel, produção de sabão, detergente e ração animal, podendo ser fonte de renda para comunidades carentes e reduzindo os impactos ambientais. Em Cianorte já existe a empresa de reciclagem de óleo, Bioóleo Brasil, que o utiliza na fabricação de biodiesel, e existe também os Eco-pontos, responsáveis pela destinação adequada desse resíduo.
A empresa Bioóleo Brasil, foi fundada em Cianorte em, 2002, hoje em dia faz o recolhimento de óleo de cozinha usado, por toda a região, ela é a responsável pela limpeza do óleo de cozinha usado, após a limpeza o óleo é enviado para usinas que ficam localizadas nos estados de Goiás e São Paulo. Assim como o lema da ECO92: pensar globalmente, agir localmente”.
Essa é a função da empresa Bioóleo Brasil, pois alem da limpeza do óleo de cozinha usado, ela também é responsável pela conscientização e coleta desse material nos Eco- pontos. Em 2012 a empresa recebeu a ajuda da Escola Municipal Lídia Usuy Ohi, com o projeto de “reutilização e destinação adequado do óleo de cozinha usado”, idealizado e coordenado pela professora Luzimar. A partir desse momento a conscientização e a coleta do óleo de cozinha usado tiveram o fôlego aumentado, pois através da conscientização das crianças, podemos atingir a conscientização dos adultos. 
Até o mês de setembro de 2013, o projeto já conseguiu coletar 864 litros de óleo de cozinha usado, deixando de contaminar cerca de 864.000.000 milhões de água potável. Com esse esforço diminuímos a emissão de gases tóxicos, para camada de Ozônio.

COLETA DO ÓLEO DE COZINHA USADO PELA EMPRESA BIOÓLEO BRASIL
Fonte: Arquivo pessoal
Fonte: Arquivo pessoal
Fonte: Arquivo pessoal
VISITA A EMPRESA BIOÓLEO BRASIL
Fonte: Arquivo pessoal


PROCESSOS PARA LIMPEZA DO ÓLEO:
Fonte: Arquivo pessoal
Fonte: Arquivo pessoal









FOTO DO 1º E 2º PASSO
Fonte: Arquivo pessoal
Fonte: Arquivo pessoal








FOTO DO 3º E 4º PASSO, QUE É TACHO DE ÁGUA, QUE FICA A DIREITA DA FOTOGRAFIA.
Fonte: Arquivo pessoal
O CARLOS EDUARDO FOI O RESPONSÁVEL POR DAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS PROCESSOS PARA LIMPEZA DO ÓLEO DE COZINHA USADO.
Fonte: Arquivo pessoal



5º PASSO: A caldeira a lenha, que é utilizado para aquecer o óleo de cozinha usado, na maioria dos processos.

Fonte: Arquivo pessoal

Fonte: Arquivo pessoal





6º PASSO: TANQUES DE ARMAZENAMENTO DO ÓLEO QUE JÁ PASSOU POR TODO O PROCESSO DE LIMPEZA.
Esse óleo limpo fica nesses recipientes que cabem 25 mil litros de óleo em cada um. Que depois são enviados para as empresas que fabrica biodiesel, em Goiás e São Paulo.
Fonte: Arquivo pessoal

A EMPRESA SE PREOCUPA COM O MEIO AMBIENTE DO INÍCIO AO FINAL DO PROCESSO, ISSO PODE SER OBSERVADO NESSE PASSO QUE SEGUE ABAIXO.

Fonte: Arquivo pessoal
Fonte: Arquivo pessoal

Fonte: Arquivo pessoal
Na caixa separadora, é colocado todo os resíduos provenientes do processo. Esse resíduo passa por várias etapas até chegar a uma a última repartição da caixa, onde a água fica limpa de qualquer resíduo e pode ser mandada para o meio ambiente. O resíduo duro que restar no fundo da caixa, é utilizado como adubo ou ração animal.

6- MATERIAL E MÉTODOS


Para realização do trabalho foi utilizado várias fontes: internet, depoimentos, prática pedagógica sistematizada que está sendo feito na escola Municipal Lídia Usuy Ohi, sobre a coleta e reciclagem do óleo de cozinha usado. Visita a empresa Bioóleo Brasil, que fica em Cianorte, Paraná, para conhecer o processo de filtragem do óleo de cozinha usado, para o registro foi utilizado fotografias.

7- RESULTADOS E DISCUSSÃO


Os resultados obtidos com o estudo para realização do trabalho foi muito esclarecedor, visto que, o tema Ambiente, só começou a ser discutido e conhecido no tempo Moderno, com o desenvolvimento da industrialização. Mesmo diante dos problemas econômicos e energéticos mundiais, muitos empresários, sindicatos, partidos políticos, entre outros, ainda consideravam o movimento ambientalista um fenômeno de moda, que iria cair no esquecimento.
Mas, o tema Meio Ambiente a partir dos anos, 60 só cresceu em todo o mundo, hoje em dia não é construída nenhuma indústria sem que sejam feito uns relatórios para saber quais são os danos ambientais que aquela indústria pode provocar naquele local. Isso só foi possível porque há muitas décadas, começou-se a discussão sobre o como conservar o Meio Ambiente.
O Meio Ambiente, passou de mero coadjuvante para o ator principal, em um ambiente globalizado.

8-CONCLUSÃO

A Organização Mundial da Saúde estima que 2 milhões de mortes prematuras por ano no mundo se devem à poluição ambiental. 
O emprego do biodiesel como fator de diversificação da matriz energética brasileira é um objetivo explícito do governo federal justamente pelos benefícios que gera na saúde pública, na paisagem urbana, e na política de atendimentos nos hospitais.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta que com os atuais 5% de biodiesel misturados ao diesel (B5), acontecem 12.945 menos internações hospitalares por doenças respiratórias.
Numa projeção, com o B10, essa redução seria de 34.520 e, com o B20, de até 77.672. Além de todas as vantagens de qualidade de vida para as pessoas em geral, o fenômeno permitiria ao sistema de saúde brasileiro replanejar sua política de atendimentos, focando os casos de emergência mais extrema.
Em termos de mortes, o levantamento da FGV indica que o B5 contribui para reduzir os óbitos registrados por ano em 1.838; o B10, em 4.902; e o B20, em 11.029.
Tudo indica que a sustentabilidade da vida no planeta Terra, está intimamente ligada a reciclar, reutilizar e reduzir.
Atualmente os países já utilizam 50% a mais de recursos que a Terra pode prover. Nesse ritmo até 2030, nem dois planetas serão suficientes, a medida que o homem polui os rios os campos e as cidades, o homem vai deixando sua “pegada ecológica(consumo em sua escala global e sua relação com a biocapacidade, ou seja recursos renováveis que o planeta pode oferecer ex: água, florestas, ar, atc.). Para reverter esse quadro é necessário utilizar técnicas de cultivo no campo, melhores sementes, recuperar áreas degradadas e reduzir o lixo. Ao mesmo tempo é necessário mudar hábitos alimentares, principalmente  nos países mais desenvolvidos. Para evitar a escassez da água é vital conservar a saúde dos rios, lagos e mananciais.


7-REFERÊNCIAS

AGUIAR, Roberto A. Ramos de. Direito do meio ambiente e participação popular. Brasília: IBAMA, 1994.
ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; Tachizawa, Takeshy; Carvalho, Ana Barreiros de; Gestão Ambiental – Enfoque Estratégico Aplicado ao Desenvolvimento Sustentável, 2a ed., São Paulo:2002
PHILIPPI Jr, Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet.; Curso de Gestão Ambiental, Barueri, SP: Manole, 2004. 1045p.
LUSTOSA, Maria Cecília J.; YOUNG, Carlos Eduardo F. Política Ambiental. In: KUPFER, David; HASENCLEVER, Lia. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002, p. 569-590.
GOLDENBERG, J.; BARBOSA, L.M. A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo. In:Revista Eco 21, Ano XIV, Edição 96, Novembro 2004.
RODRIGUES, Marcelo A. Instituições de direito ambiental. São Paulo: Max Limonand,
2002.






 
A HISTÓRIA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
pensar globalmente, agir localmente”.
Luzimar Luzia Ribeiro Donda, História, Uniasselvi, luzimarluzia@hotmail.com
Delton Aparecido Felipe (OR),Uniasselvi, daf@gmail.com

INTRODUÇÃO
Durante séculos, o crescimento econômico decorrente da Revolução Industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados, uma vez que o meio ambiente era visto como acessório do desenvolvimento, e não como parte intrínseca dele. Assim, apesar da poluição e dos impactos ambientais do desenvolvimento desordenado ser visíveis, eram ignorados sob o pretexto de que os ganhos e benefícios do crescimento econômico e do progresso os justificavam como um “mal necessário” (GOLDENBERG & BARBOSA, 2004).

OBJETIVO
Identificar os pontos que fizeram com que o tema Meio Ambiente ficasse em evidência no mundo e no Brasil.
Possibilitar conhecer o processo do início dessa discussão no Brasil
Esclarecer os benefícios que podemos ter com a prática dos 3R: reciclar, reutilizar e reduzir.

METODOLOGIA
Para realização do trabalho foi utilizado várias fontes: internet, depoimentos, prática pedagógica sistematizada que está sendo feito na escola Municipal Lídia Usuy Ohi, sobre a coleta e reciclagem do óleo de cozinha usado. Visita a empresa Bioóleo Brasil, que fica em Cianorte, Paraná, para conhecer o processo de filtragem do óleo de cozinha usado, para a fabricação de biodiesel, e para o registro foi utilizado fotografias.

RESULTADOS ESPERADOS
Os resultados obtidos com o estudo para realização do trabalho foi muito esclarecedor, visto que, o tema Ambiente, só começou a ser discutido e conhecido a partir do desenvolvimento da industrialização. Mesmo diante dos problemas econômicos e energéticos mundiais, muitos consideravam o movimento ambientalista, uma perca de tempo e dinheiro.
Mas, o tema Meio Ambiente a partir dos anos, 60 só cresceu em todo o mundo, hoje em dia não é construída nenhuma indústria sem que sejam feito uns relatórios para saber quais são os danos ambientais que aquela indústria pode provocar naquele local. Isso só foi possível porque há muitas décadas atrás, começou-se a discussão sobre o como conservar o Meio Ambiente.
O Meio Ambiente, passou de mero coadjuvante para o ator principal, em um ambiente globalizado.

CONCLUSÃO
Tudo indica que a sustentabilidade da vida no planeta Terra, está intimamente ligada a reciclar, reutilizar e reduzir. Atualmente os países já utilizam 50% a mais de recursos que a Terra pode prover. Nesse ritmo até 2030, nem dois planetas serão suficientes, para satisfazer as necessidades dos seres humanos. Para reverter esse quadro é necessário recuperar áreas degradadas e reduzir o lixo e conservar a saúde dos rios, lagos e mananciais.

REFERÊNCIAS

AGUIAR, Roberto A. Ramos de. Direito do meio ambiente e participação popular. Brasília: IBAMA, 1994.
ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; Tachizawa, Takeshy; Carvalho, Ana Barreiros de; Gestão Ambiental – Enfoque Estratégico Aplicado ao Desenvolvimento Sustentável, 2a ed., São Paulo:2002
PHILIPPI Jr, Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet.; Curso de Gestão Ambiental, Barueri, SP: Manole, 2004. 1045p.
LUSTOSA, Maria Cecília J.; YOUNG, Carlos Eduardo F. Política Ambiental. In: KUPFER, David; HASENCLEVER, Lia. Economia industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2002, p. 569-590.
GOLDENBERG, J.; BARBOSA, L.M. A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo. In:Revista Eco 21, Ano XIV, Edição 96, Novembro 2004.
RODRIGUES, Marcelo A. Instituições de direito ambiental. São Paulo: Max Limonand,
2002.

A persistência é o menor caminho do êxito.”(Charles Chaplin)